Termos e Condições de Uso do Site
Olá, bem-vindo ao Site da Mundo Em Casa!
Este documento é um contrato entre você e a Mundo Em Casa. Por favor, leia com atenção.
Quando nos referimos à Mundo Em Casa ou ao Site, estamos falando de todas as páginas, aplicativos e serviços oferecidos e/ou operados pela Mundo Em Casa e também de nossos diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço.
Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso Site, ferramentas, aplicativos e/ou realizar compras online com a Mundo Em Casa ou Lojas Parceiras, você estará se comprometendo a respeitar e observar estes Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente. Se você não aceitar e/ou não concordar com as condições, por favor, não acesse nem utilize o Site.
Conta de Usuário
Para realizar compras online com a Mundo Em Casa ou Lojas Parceiras e até mesmo em nossas Lojas, você precisará de uma Conta de Usuário. Para isso, deverá ter mais de 18 anos e fornecer os seguintes dados, verdadeiros e atualizados:
– Nome Completo
– CPF
– Telefone
– E-mail
Menores de 18 anos somente poderão usar o Site com a autorização de seus responsáveis legais (seu pai, sua mãe ou outro adulto responsável por você).
Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber comunicações da Mundo Em Casa por e-mail e participar do Programa de Fidelidade Mundo Em Casa com Você. Nesse último caso, além destes Termos, você também seguirá o Regulamento do Programa.
Sua Conta de Usuário é de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você só poderá ter uma Conta de Usuário. Se nós identificarmos mais de uma conta com o mesmo CPF, uma delas será excluída. A Mundo Em Casa poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao Site caso considere sua conduta inadequada.
Catálogo e Disponibilidade de Produtos e Serviços
Você aceita e entende que:
– As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo;
– Alguns produtos são oferecidos por Lojas Parceiras ou direto com nossos fornecedores, e eles serão responsáveis pelos preços praticados, a gestão de entrega e sobre a garantia do produto. Nesse caso, o nome da loja parceira será informado dentro da plataforma no ato da compra;
– Se forem incluídos produtos de diferentes Lojas Parceiras e/ou fornecedores na mesma compra, os prazos e datas de entregas poderão ser diferentes, assim como ocorrerá mais de uma cobrança de frete caso seja necessário.
Às vezes, enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros financeiros, podem ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você receberá o produto assim que repusermos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda!
Campanhas Promocionais
Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.
Preços
A Mundo Em Casa reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros Sites, lojas físicas da Mundo Em Casa e lojas de parceiros da Mundo Em Casa. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
Propriedade Intelectual
Todo conteúdo incluído no ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Mundo Em Casa, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da Mundo Em Casa.
Nossas Marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de nossas licenciantes. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar do Site, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.
Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, incluindo, fotos, comentários, sugestões de melhorias e os Projetos e Planificações da Ferramenta, você concede à Mundo Em Casa uma licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial, sublicenciável e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site e Serviços e por outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você, declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que é verdadeiro e exato.
Sites de Terceiros e Parceiros
Nosso Site pode conter links para Sites de terceiros. Nós não pesquisamos ou asseguramos esses Sites e você é o único responsável por visitar essas páginas, por isso recomendamos que leia os Termos e Condições que regem cada Site visitado.
A Mundo Em Casa disponibiliza no Site uma ferramenta para criar Projetos personalizados em um ambiente virtual. Essa ferramenta é de um de nossos licenciantes, por isso visite o Site desse parceiro para conhecer seus termos e condições antes de usar a ferramenta.
Garantias e Limitação de Responsabilidade
A Mundo Em Casa não garante que o Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:
– Estarão disponíveis o tempo todo;
– São adequados para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e
– Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.
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Versões e Atualizações
Este Contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no Site.
Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar nosso Site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao Site.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.
Lei e Foro
Você concorda que serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site